O governador Ibaneis Rocha enviou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto de lei que cria o Programa Material de Construção, visando conceder auxílio financeiro para a compra de material de construção a pessoas que perderam suas casas.
A proposta prevê a concessão de até R$ 15 mil exclusivamente para a aquisição de materiais básicos de construção civil para famílias que ficaram desalojadas ou desabrigadas em decorrência de incêndios, eventos climáticos e outras situações emergenciais.
O governador solicitou que a tramitação ocorra em regime de urgência.
Segundo Ibaneis, a medida busca minimizar os impactos da perda do lar, garantindo apoio imediato para que as famílias possam reconstruir suas casas.
“É muito doloroso para qualquer família ficar desalojada e perder o seu lar. O programa é uma forma de ampararmos a população nesses momentos para que elas possam comprar material de construção e se reerguer”, afirmou o governador.
O benefício será destinado a famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos, que comprovem residência no DF nos últimos cinco anos.
A gestão e execução do programa ficarão sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab).
A iniciativa faz parte de um esforço do governo para prestar assistência rápida e eficaz a cidadãos atingidos por tragédias, garantindo melhores condições de recuperação.
Caso seja aprovado pela CLDF, o programa poderá beneficiar centenas de famílias que enfrentam dificuldades para reconstruir seus lares após situações de emergência.