O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluiu na última quinta-feira (28/9), a 12ª edição do programa Justiça de Proximidade, uma força-tarefa que levou ações de melhorias voltadas aos fóruns judiciais, atendimentos ao público interno e o projeto Registro Cidadão para a região do Oeste Maranhense. Disponibilizando a emissão de documentação de registro civil à população, o projeto Registro Cidadão totalizou 642 atendimentos nas comarcas de Cândido Mendes (104), Carutapera (184), Maracaçumé (244) e Governador Nunes Freire (110).
O diretor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (FERJ), André Menezes Mendes, avaliou que esta edição superou o quantitativo de procedimentos, como registros tardios de nascimento e óbito, retificações administrativas, reconhecimentos de paternidade e restauração de registros. “Foi uma experiência diferente, porque foram muitos procedimentos realizados, que nos levaram a perceber como temos uma população carente de serviços do estado, então é uma reafirmação de que o projeto está alcançando seu objetivo de trazer cidadania efetiva para a população”, avaliou.
Governador Nunes Freire foi a última comarca a receber o mutirão de atendimentos na última quinta-feira (28/9) no Fórum da comarca, com a parceria do Cartório de Ofício Único.
O pescador Farranha Costa Silva e sua esposa foram beneficiados pela iniciativa com a emissão das segundas vias de suas certidões de nascimento. “Pra nós foi uma oportunidade, porque pudemos tirar não só a minha segunda via como também a segunda via da certidão de nascimento da minha esposa, que estamos precisando muito para dar entrada na aposentadoria dela, que já completou a idade, então estou muito satisfeito”, avaliou.
O autônomo Edson Conceição Silva acompanhou a sogra para emitir a certidão de óbito do marido dela, falecido em 2014, quando foi emitida somente a declaração de óbito. “Creio que muita coisa que estava pendente no nosso município e que precisava ser sanada está sendo resolvida hoje”, avaliou.
“Sinceramente, a minha avaliação é dez, achei muito interessante porque a população precisa. E eu já estava há oito meses precisando da segunda via do meu registro e foi uma porta maravilhosa para que eu pudesse resolver essa questão”, opinou a conselheira tutelar do município Cristiane Laurindo.
A lavradora Bruna Raquel Carvalho conseguiu regularizar a situação dos registros de nascimento dos três filhos, para retificá-las acrescentando seu nome de casada. “Achei bom porque estamos passando por dificuldade financeira, e uma retificação custa R$150,00, eu não teria condições de fazer as três retificações agora”, afirmou.
Para o juiz titular de Maracaçumé, João Paulo de Sousa Oliveira, o projeto alcançou o objetivo na comarca, que possui uma população que necessita desse tipo de serviço. “Veio ao encontro da necessidade de trazer dignidade e cidadania para pessoas que não possuíam facilidade de acesso, e trazendo a estrutura do Poder Judiciário para fornecer o serviço fica muito mais fácil, estão de parabéns o TJ, a CGJ, a Serventia e todos os envolvidos para oferecer o melhor serviço ao jurisdicionado”, avaliou.
“O registro civil é o que dá características a um indivíduo, e o Tribunal de Justiça entende as dificuldades do interior e a comarcas da região, então diante de várias pessoas sem sua documentação, o que as impede de receber benefícios, é necessário uma atuação abrangente do tribunal”, avaliou a secretária judicial de Governador Nunes Freire, Hedasmilly da Cruz Melo.
O juiz José Nilo Ribeiro, representando o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, acompanhou os trabalhos do projeto Registro Cidadão e as ações itinerantes realizadas nas quatro comarcas de 25 a 28/9.
Além do diretor do FERJ, André Menezes Mendes, compõem a equipe de atendimentos nesta edição os servidores e servidoras do FERJ, Cléber Marques, Wander Henrique Braga, Maira Vidal, Carlos Rodrigues Santos e Tiaago dos Santos.
Justiça de proximidade
Com o tema “Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade”, o programa Justiça de Proximidade é uma ação itinerante que efetiva serviços internos de aprimoramento nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática e tecnologia da informação, por parte das diretorias, unidades administrativas e judiciais da Justiça Estadual.
Além disso, integra o programa o projeto Registro Cidadão, que é organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) e objetiva reduzir os índices de sub-registro civil no Estado, executado de forma colaborativa entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, prefeituras e registradores Civis de Pessoas Naturais.
Fonte: TJMA
Fonte: Portal CNJ