O juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís), exercendo o cargo de desembargador substituto, reuniu seus...
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu nesta segunda-feira (13/11) a abertura dos trabalhos de inspeção do funcionamento...
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Rede Nacional de Escolas da Magistratura (Renejum) realizarão, nos dias 23 e...
Levantamento de processos que tramitam no Judiciário acreano para os crimes de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade foi apresentado a magistradas e magistrados...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encerrou, nesta sexta-feira (10/11), a terceira fase do Mutirão de Conciliação em Brumadinho, na Região Metropolitana...