O Poder Judiciário do Maranhão (PJMA) abriu, oficialmente, nesta segunda-feira (6/11), a XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC). O evento aconteceu no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no piso térreo do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).
Com o tema “A um passo da solução”, a campanha pretende conciliar o maior número possível de conflitos no país, resolvendo demandas de forma rápida, simples, gratuita e efetiva.
A iniciativa – promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais – acontece até sexta-feira (10/11).
Abertura
A abertura do evento no Maranhão foi feita durante solenidade no Fórum de São Luís, com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho; o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador José Gonçalo Filho; o coordenador do Nupemec, juiz Marcelo Oka; desembargador Lourival Serejo; desembargadora Francisca Galiza; magistrados, magistradas; servidores, servidoras; conciliadores e conciliadoras da Justiça.
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou a importância da iniciativa, coordenada no Maranhão pela equipe do Nupemec/TJMA. “Pela quantidade de audiências agendadas, nós temos tudo para fazermos uma Semana da Conciliação recordista, em nosso Estado. Conseguimos conquistar corações e mentes dos nossos juízes, juízas, servidores e servidoras para essa importante tarefa da conciliação. E eu fico muito feliz por estarmos enfrentando a cultura do litígio em nossa sociedade, estimulando a pacificação social”, frisou.
O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, falou sobre as expectativas para a XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC), no Estado, registrando agradecimentos a todos e a todas pela participação no evento. “Estamos na expectativa de conciliar bastante, até porque já temos mais expertise na área da conciliação. Em 2022, tivemos 8.400 audiências designadas, na Semana Nacional. Nesta edição, já temos quase 10.500. Isso é resultado de uma maior conscientização das pessoas em relação à cultura da conciliação, além do esforço coletivo de magistrados, magistradas, servidores, servidoras, operadores e operadoras do Direito”, pontuou.
O juiz coordenador do Nupemec, Marcelo Oka, enfatizou a relevância da conciliação para a solução de conflitos da população. “Por meio desta semana, pretendemos chamar a atenção das pessoas para a importância da conciliação, disponível todos os dias nos tribunais do país e nos centros de solução de conflitos, contribuindo para a pacificação da sociedade”, disse.
Cartilha
Durante a solenidade, a advogada e presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), Cássia Helena Gonçalves, realizou o lançamento da Cartilha “Conciliação e Mediação”, no âmbito do Poder Judiciário. “É uma honra estar, aqui, na abertura da XIII Semana Nacional da Conciliação, e poder lançar esta cartilha. Este documento visa ajudar as pessoas a encontrarem informações simples e didáticas sobre o acesso aos Centros de Solução de Conflitos. A conciliação é um meio de pacificação social de conflitos de interesses. Então, precisamos todos efetivar a conciliação e evitar a judicialização”, falou.
O documento foi escrito pela diretoria e membros da Comissão para contribuir com a amplificação do debate sobre as temáticas que envolvem conciliação e mediação à medida que se evidenciam as possibilidades práticas de utilização desses métodos.
No Maranhão, o evento é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA). Segundo dados da coordenação do evento, constam na pauta do evento 10.468 audiências em todo o Estado.
Dados
De acordo com dados enviados pela Coordenação do Nupemec/TJMA, os 8 Centros de Conciliação instalados em São Luís já realizaram, de janeiro a setembro de 2023, 17.171 audiências, 5.065 acordos e o montante negociado de R$ 70.778.990,80 entre as partes.
No mesmo período, foram realizadas 8 edições do projeto Conciliação Itinerante, em 29 municípios maranhenses. No total, foram realizadas 1.656 audiências, 810 acordos, 110 coletas de DNA e o montante negociado de R$ 4.002.461,44.
No total, foram realizadas 18.827 audiências, celebrados 5.875 acordos com montante negociado de R$ 74.781.452,24 entre as partes, nas 8 edições da Conciliação Itinerante, no Maranhão, e nos 8 Centros de Conciliação de São Luís, em 2023 (janeiro a setembro).
Fonte: TJMA
Fonte: Portal CNJ