Ter um lugar para chamar de seu, devidamente assinado e registrado em cartório. O Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, com atuação direta da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), realizou o sonho de 1024 pessoas, entregando títulos definitivos nos municípios do interior do Estado e na capital.
Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário, Rafaella Holanda, a entrega dos títulos para a população traz segurança, estabilidade e diminui a possibilidade de problemas futuros em relação ao terreno ou toda a propriedade.
“Além de proporcionar a valorização das propriedades, com a possibilidade de acesso a crédito bancário, diminui a possibilidade de duplicidade e/ou sobreposição de áreas, evitando que essas disputas acabam chegando ao judiciário”, destacou a juíza.
A ação teve início no município de São Luiz com a entrega imediata de 68 títulos e mais 2332 para serem entregues em breve, seguiu para o município de Rorainópolis com a entrega de 373 títulos, havendo ainda a previsão de mais 1827 títulos para entrega nas próximas semanas. Por fim, os moradores do município de Alto Alegre receberam 45 títulos, com mais 1.759 prontos para serem recebidos no Cartório de Registro de Imóveis de Alto Alegre, totalizando 1804 títulos registrados.
Na Capital Boa Vista foram entregues 33 títulos pelo Incra no PA Nova Amazônia e 300 títulos entregues pelo Instituto de Terras de Roraima – Iteraima.
José Passos Lima é morador de Rorainópolis e agradeceu a prefeitura do município e o Judiciário pela realização de um sonho. “Estou feliz com o documento da minha residência, que eu não tenho o pensamento de vender, é justamente, eu estou com 71 anos, meu pensamento é deixar pros filhos né, e agora eu estou com a garantia do documento”.
Joana Araujo Santos Silva, também moradora do município de Rorainópolis, comenta que aguardava receber o documento há mais de 15 anos. “Eu quero dizer pro pessoal que nunca desistam dos seus sonhos, sabe. E a gente sonha, sendo um sonho positivo a gente consegue, a gente chega lá. Fico feliz sendo a dona do título da minha casa”.
A ação faz parte da Semana Nacional de Regularização Fundiária e pretende entregar ainda mais de 15 mil títulos definitivos no decorrer deste ano para moradores.
Fonte: TJRR
Fonte: Portal CNJ