Política
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“Falta muito para se fazer”, diz Lula ao abrir reunião ministerial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou, nesta segunda-feira (18), a primeira reunião ministerial de 2024 e disse que “ainda falta muito para...
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CCJ do Senado aprova PEC sobre crime de posse de drogas
Em decisão marcante, a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por votação simbólica nesta quarta-feira (13), uma Proposta de Emenda...
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PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta
O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres...
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Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes sexuais de criança e adolescente
O Projeto de Lei 378/24 cria o cadastro nacional de condenados por crimes contra à dignidade sexual da criança e do adolescente. O texto,...
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CLDF promulga lei de Jaqueline Silva que incentiva a cultura e esportivas em escolas do DF
A Câmara Legislativa promulgou, no último dia 28, a Lei 7.445/2024, de autoria da deputada Jaqueline Silva (MDB), que institui o projeto “Escola Aberta”.
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