O Distrito Federal já emitiu mais de 276 mil unidades da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) desde novembro do ano passado. Criado com o objetivo de centralizar as principais informações do indivíduo e combater fraudes às pessoas físicas, o documento é destinado a todas as idades.
As crianças também podem ter a carteira, visto que desde 2017 é obrigatória a inclusão do CPF nas certidões de nascimento. Com pouco mais de 1 ano de idade, a pequena Manoela Lourenço já possui a nova CIN. A mãe dela, Bárbara Lourenço, 28, conta que decidiu fazer o documento para a filha por motivos de segurança. “É importante ela ter um documento oficial com foto, além da praticidade de ter todos os dados em um só lugar”, comenta. Atendida na Polícia Civil do Na Hora da Rodoviária, ela afirma que o atendimento foi rápido e tranquilo.
De acordo com o diretor do Instituto de Identificação da Polícia Civil do DF, Ruben Sérgio Veloso Gumprich, a CIN adota o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral nacional, acabando com a duplicidade na identificação do cidadão e reduzindo o número de fraudes, além de unificar outros documentos e atualizar as informações do cidadão na base de dados do governo.
A ideia é que, apenas com a CIN, o cidadão possa ter acesso a prontuários do Sistema Único de Saúde, benefícios sociais como o Bolsa Família, registros no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e também a informações fiscais, tributárias ou ligadas ao exercício de obrigações políticas, como o alistamento eleitoral e o voto.
O diretor do Instituto de Identificação da PCDF reforça que o novo documento se tornará obrigatório para todos os cidadãos brasileiros somente a partir de fevereiro de 2032, não havendo urgência na emissão da nova carteira.
“A PCDF tem se esforçado bastante para atender a nova demanda, para tentar comportar todo mundo que queira tirar agora. É normal que as vagas sejam preenchidas rapidamente pela quantidade de interessados. Mas é bom lembrar que não há uma urgência em retirar a nova identidade. Salvo quem vai viajar para o Mercosul, que exige uma identidade expedida pelo menos nos últimos dez anos, a atual vale até 2032 para atividades usuais”, pontua.
Como emitir a nova identidade
Para obter o documento, é necessário estar com o CPF regularizado junto à Receita Federal e apresentar também a certidão de nascimento ou casamento atualizada, em via original, versão física ou meio digital, ou cópia autenticada em cartório. Todos os dados da certidão precisam estar em conformidade com os registros da Receita Federal. Com os documentos em mãos, é só procurar o Posto de Identificação Biométrica (PIB) da PCDF mais próximo.
São nove PIBs em diversas regiões do DF, funcionando das 7h às 19h sem agendamento, por ordem de chegada. Nesses postos, as senhas são distribuídas de acordo com a capacidade operacional da unidade e as prioridades legais são respeitadas. O cidadão também pode marcar um horário no site da PCDF para garantir o atendimento em uma das sete unidades do Na Hora (manhã ou tarde) ou nos postos localizados junto às delegacias de polícia, à tarde.
A primeira via da CIN é gratuita. Para aqueles que já possuem a nova CIN, emitida em outro estado ou no DF, é cobrada uma taxa de R$ 42 para a emissão da segunda via no Distrito Federal. Além da versão em papel moeda, há também a opção de emitir a identidade na versão cartão, pagando uma taxa de R$ 84. O material do documento é o mesmo usado na fabricação de cartões de crédito, feita em cloreto de polietileno (PVC).
Fonte: Agência Brasília