O governo renuncia ao serviço? Compreenda o processo que ocorre a SABESP e a outros órgãos públicos no país
No final de julho, o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) passará por uma oferta pública de suas ações para ser desestatizada, mas você sabe o que significa Desestatização?
Desestatização é o ato de inclusão da iniciativa privada na administração de um bem ou serviço público, parcial ou total. Portanto, privatização, concessão pública e parceria público-privada (PPP) são modelos de desestatização.
O governo pode desestatizar desde um órgão como a SABESP, até uma locação pública, como pontos de vendas em linhas de metrô. A ideia é que o governo economize com a manutenção do serviço, lucre com a venda e melhore os serviços prestados, modernizados graças a atração de investimento que o processo causa. Além disso, o Governo continua como parte integrante no processo, atuando na fiscalização, por exemplo.
Os modelos de desestatização variam em tempo de concessão, com a possibilidade de ser indeterminado, e na parcela comprada pela empresa, mas por se tratar de um órgão ou bem originalmente público, o estado mantém a fiscalização sobre a propriedade, em acordo com os interesses da população.
Exemplos de desestatização:
Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu
Complexo do Anhembi
Vale do Anhangabaú
Hospitais Municipais
Nomes de estádios de futebol, os chamados name rights