No primeiro dia da reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) em São Paulo, os governadores das regiões defenderam ações de integração para o enfrentamento da criminalidade e das consequências das mudanças climáticas, bem como medidas para promover a sustentabilidade. Ao receber os líderes estaduais, o governador Tarcísio de Freitas destacou as ações do estado de SP durante as chuvas que atingiram o Litoral Norte em fevereiro deste ano, além de ações voltadas ao uso de fontes renováveis de energia.
“Temos desafios como o das mudanças climáticas, pois vamos passar recorrentemente por situações de estiagem e de cheias. E isso tem a ver com a temática da sustentabilidade, que vai ser muito forte neste Cosud com o que de fato vamos fazer para descarbonizar o nosso planeta, como vamos fazer a recomposição de reservas florestais e também a transição energética”, afirmou o governador de São Paulo.
“Nós também temos a oportunidade, e aí temos uma faixa importante de fronteira, de combater os crimes transnacionais, então o debate da segurança pública é fundamental com integração de sistemas e de inteligência”, acrescentou.
A abertura do Cosud ocorreu na Sala São Paulo, um dos principais espaços culturais da América Latina. O encontro reuniu os governadores Romeu Zema (MG), Ratinho Júnior (PR) e Eduardo Leite (RS), a vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm, e lideranças dos governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Em três dias de debates, gestores estaduais vão promover a elaboração de diretrizes conjuntas e políticas públicas relacionadas a temas prioritários, como meio ambiente e segurança pública.
Grupos de Trabalho
O grupo de trabalho de Infraestrutura, Logística e Transportes debateu a transição energética, com destaque para os recursos de energia solar, biogás, biometano e hidrogênio com o objetivo de alcançar a descarbonização da indústria e do transporte.
Na Segurança Pública, foi proposta a adoção de uma agenda regional para o combate ao crime organizado. A intenção é atacar a cadeia logística e a rede de lavagem de dinheiro em uma cooperação pró-sociedade. Diante disso, o grupo discutiu soluções como bloqueio do acesso criminoso à infraestrutura logística transnacional, além da modernização da legislação penal.
A Defesa Civil focou nas discussões para aprimorar a integração operacional entre os estados nas ações de monitoramento, prevenção e combate a eventos extremos em meio às mudanças climáticas e os recentes desastres naturais em SP, RS e SC. Foram apresentadas ainda as principais medidas tomadas após os deslizamentos no litoral norte paulista ocorridos no começo deste ano.
Assim como a Defesa Civil, a Habitação debateu a importância da prevenção dos desastres naturais, principalmente em áreas de risco. Uma das saídas apontadas é investir no desenvolvimento urbano para que as moradias sejam estabelecidas de forma segura, sem esquecer também da perspectiva social.
Na Saúde, foi detalhada a nova Tabela SUS Paulista, que vai complementar o valor que os hospitais de SP recebem atualmente do Ministério da Saúde pelos procedimentos hospitalares – as unidades vão receber até cinco vezes a tabela nacional do SUS. Os gestores também se atualizaram sobre temas como fortalecimento regional e melhorias na prestação de serviços de saúde.
A Educação colocou o Ensino Médio no centro do debate, defendendo o combate à evasão escolar e a implantação do ensino profissionalizante integrado. Representantes dos sete estados discordam da nova proposta do MEC de aumentar a carga horária das aulas das disciplinas-base do Ensino Médio por entenderem que prejudicará a implantação de aulas profissionalizantes do Ensino Médio Técnico.
A área de Desenvolvimento Econômico priorizou temas como medidas para tratar gargalos do comércio exterior e melhorias na exportação, além de ações de internacionalização, como a participação no G20 – grupo que reúne as maiores economias do mundo – para expor as boas práticas dos sete estados, que representam quase 70% do PIB brasileiro. Outro assunto foi a uniformização de regras para a comercialização entre os estados.
A Agricultura e Pecuária debateu a importância da conectividade para a rastreabilidade dos produtos agropecuários, a modernização da assistência ao produtor rural e o desenvolvimento rural sustentável.
O Esporte focou na exposição de estudos sobre a importância da atividade física e da prática esportiva como ferramentas de inclusão, buscando identificar oportunidades de políticas integradas na área.
Programação
Criado em 2019, o Cosud tem como objetivo principal a consolidação da agenda de cooperação entre os governos dos sete estados que compõem o grupo, em temas que atendem às demandas econômicas, sociais e ambientais. A programação prevê a realização de 21 Grupos Temáticos (GTs), com debates e elaboração conjunta de propostas por secretários estaduais e gestores de cada administração.
Nesta sexta (20), Tarcísio recebe os governadores no Palácio dos Bandeirantes para discutir propostas conjuntas para reforço da segurança pública e defesa do meio ambiente nas regiões Sul e Sudeste. Simultaneamente, os grupos temáticos darão sequência aos debates tanto na Sala São Paulo como na sede do governo paulista.
O evento se encerra no sábado (21), com a apresentação de um balanço das principais propostas sugeridas pelos GTs e a leitura da Carta São Paulo. O documento vai formalizar as principais discussões do evento, reafirmar o compromisso dos estados do Sul e do Sudeste com o desenvolvimento econômico e social do Brasil e encaminhar as próximas ações do consórcio.