Uma profissional da área da saúde de Santa Cruz do Rio Pardo, segundo município mais populoso da pequena região de Ourinhos, recebeu nesta terça-feira (26) o cheque simbólico de R$ 1 milhão pela premiação de setembro da Nota Fiscal Paulista.
A cerimônia da premiação foi realizada na sede da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), na capital, e teve ainda a presença de representantes das cinco entidades beneficentes do Estado sorteadas na 178ª extração do programa.
A nova milionária, de 35 anos, disse que pretende usar parte do prêmio para realizar o sonho da casa própria, além de ajudar nos estudos das filhas.
Durante a cerimônia, o subsecretário da Receita Estadual, Luiz Marcio de Souza, ressaltou a importância dos recursos da Nota Fiscal Paulista que são transferidos mensalmente para as entidades, além de premiar pessoas físicas e condomínios em todo o Estado. “Neste dia de festa, é muito bom ouvir relatos e conhecer os resultados deste programa tão importante da Sefaz-SP para a sociedade paulista”.
O coordenador do Programa da Nota Fiscal Paulista, Marcel José Siqueira, enalteceu a parceria da Secretaria da Fazenda e Planejamento com os contribuintes de todo o Estado de São Paulo, além de agradecer o trabalho realizado pelas associações assistenciais.
Neste mês, das cinco entidades premiadas com o valor de R$ 100 mil, duas são de Campinas (Centro Cultural Louis Braille e Fundação Bezerra de Menezes), duas da Capital (Associação Amigos da Inocência, da Vila Leopoldina e Instituto Olga Kos de Inclusão, do Centro) e uma entidade é do mesmo município da mais nova milionária, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santa Cruz do Rio Pardo.
O presidente do Centro Cultural Louis Braille, Eduardo Jabubowski, ressaltou o papel fundamental dos recursos recebidos mensalmente da Nota Fiscal Paulista para a manutenção da entidade que atende pessoas com deficiência visual. Ele disse que parte deste prêmio será usada para reformar o prédio-sede do Centro Cultural, para que ele possa atender mais pessoas de Campinas e da própria região.
“O Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural montou um laboratório inclusivo para melhorar o atendimento às pessoas com deficiência intelectual, e com esse prêmio da Nota Fiscal Paulista vamos adquirir os equipamentos que faltam para colocar o laboratório em funcionamento”, planeja a coordenadora administrativa do Instituto, Maria Lúcia Souza, que também compareceu à cerimônia de premiação da Sefaz-SP.
Sorteio de setembro
Na 178ª extração da Nota Fiscal Paulista, concorreram os cadastrados que efetuaram compras em maio de 2023 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. No total foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões.
Consumidores de todo o país podem participar do programa – basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos, é só se cadastrar no programa – saiba como.
O Programa da Sefaz-SP
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019, os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 18,3 bilhões, sendo R$ 16,3 bilhões em créditos e mais de R$ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 178 sorteios no programa.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.