Documento altera pontuação na fila de espera e apresenta novos critérios para dar prioridade às crianças
Tainá Morais, Ascom/SEEDF
A Secretaria de Educação do Distrito Federal elaborou uma nova versão do Manual das Creches da rede pública, trazendo mudanças significativas no sistema de pontuação e inscrições para famílias que aguardam vaga nas creches. As alterações visam aprimorar o processo de admissão e garantir maior transparência e equidade no acesso à educação infantil. A aprovação do novo manual foi publicada na manhã desta terça-feira (12), no Diário Oficial do DF (DODF). O documento traz um sistema de pontuação que considera diversos critérios para a classificação das crianças na fila de espera das creches.
O novo documento foi feito em atenção à recomendações do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), que apontou a necessidade de aprimorar o processo de pontuação e inscrições para as famílias que aguardam vaga nas creches da rede pública de ensino. O manual considera a realidade das famílias do Distrito Federal. Houve a contribuição de todos os setores envolvidos com a demanda na elaboração do documento.
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❝A expectativa é que a nova versão do manual beneficie milhares de pais e crianças que estão na fila de espera ❞ Hélvia Paranaguá, secretária de Educação
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De acordo com a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, o objetivo é implementar essas mudanças para aperfeiçoar o processo de inscrições nas creches públicas e otimizar a distribuição das vagas disponíveis. “A expectativa é que a nova versão do manual beneficie milhares de pais e crianças que estão na fila de espera, reduzindo as disparidades e promovendo um acesso mais justo e igualitário à educação infantil na capital”, afirma.
Dentre os principais critérios da pontuação, destacam-se:
► Renda Familiar: Houve redução e inclusão de faixas de renda familiar a serem atendidas prioritariamente, com o intuito de atender famílias de baixa renda.
► Situação de Vulnerabilidade: Serão atribuídos pontos adicionais para famílias que se enquadram em situações de vulnerabilidade socioeconômica, como famílias monoparentais, beneficiárias de programas sociais, entre outras.
Inscrições e Procedimentos
Os pais e responsáveis que estão na lista de espera deverão fazer nova inscrição para as creches da rede pública do DF. As datas e a forma de recadastramento serão divulgados em cronograma específico.
Na inscrição, é preciso indicar a Região Administrativa e a sub-região, e informar os critérios de prioridade de atendimento. O sistema de pontuação será aplicado após a validação da inscrição. A Secretaria de Educação orienta que os pais apresentem documentos comprobatórios dos critérios que estão sendo utilizados para a pontuação na Coordenação Regional de Ensino escolhida.
Transparência e Prazos
A Secretaria de Educação ressalta o compromisso com a transparência do processo e informa que os critérios de pontuação estarão publicamente disponíveis no site oficial. Além disso, serão divulgados os prazos para inscrição, bem como as datas previstas para a divulgação dos resultados.
A atualização no Manual das Creches da rede pública do DF tem como objetivo tornar o processo de admissão mais justo e acessível, garantindo que as crianças tenham acesso à educação infantil de qualidade. Para os pais interessados, é fundamental ficar atento aos critérios e ao cumprimento de todas as etapas do processo para aumentar suas chances de conseguir uma vaga nas creches.
Com essa mudança, a Secretaria de Educação espera fortalecer o sistema educacional e proporcionar um futuro mais promissor para as crianças, além de aliviar a demanda reprimida por vagas em creches na capital do país. A iniciativa é mais um passo em direção a um sistema educacional mais inclusivo e igualitário.