Encontro visa aprimorar processo eleitoral das unidades escolares da rede pública
Maria Eduarda Cardim, Ascom/SEEDF
Na tarde desta terça-feira (5), a secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, se reuniu com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Roberval Belinati, para solicitar o apoio do órgão na realização das eleições de conselheiros escolares, diretores e vice-diretores das escolas da rede pública de ensino do DF. A reunião também contou com a presença de gestores e técnicos do TRE-DF e da SEEDF.
A eleição acontecerá em 758 escolas no dia 25 de outubro. Para este pleito, o Tribunal emprestará urnas de lona, cabines de votação e também auxiliará no treinamento de servidores da Pasta que serão multiplicadores junto aos mesários e escrutinadores.
A secretária de Educação do DF ressaltou a importância da parceria com o Tribunal. “Comemoramos essa parceria com o TRE-DF, pois prezamos pela lisura do processo eleitoral sempre e esse é mais um passo importante para garantir a integridade”, disse.
Além disso, os órgãos iniciaram tratativas para realização de melhorias do processo eleitoral da gestão democrática da rede pública de ensino, como o estudo do uso de urnas eletrônicas em pleitos futuros. “É muito importante para nós a presença da tecnologia e inovação no processo eleitoral dos próximos anos. Trará rapidez e praticidade na apuração dos votos”, destacou.
Gestão democrática
A gestão democrática da educação básica na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal é regulada pela Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012.
O normativo institui o processo eleitoral para escolha de conselheiros escolares, diretores e vice-diretores das unidades escolares públicas como forma de participação ativa da comunidade escolar na tomada de decisões, promovendo a transparência e a gestão responsável no ensino público.