Justiça
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Cidadania de Primeira: projeto garante identidade civil para crianças em Patos (PB)
O projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’, implementado na Comarca de Patos, garante a emissão de identidade civil para crianças do município. A iniciativa do Poder...
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Justiça paulista já disponibilizou R$ 14,3 bilhões para pagar precatórios em 2023
Desde o início do ano, a Diretoria de Execuções e Cálculos de Precatórios (Depre) disponibilizou R$ 14,3 bilhões para pagamentos de precatórios. O número...
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Magistrada de Ariquemes (RO) institui boas práticas para atendimento a autistas
Sensibilizada com a situação das pessoas com deficiência, pontualmente com o transtorno do espectro autista, a juíza Larissa Camargo Pinho, da 1ª Vara Criminal...
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No Pará, Poder Judiciário leva cidadania a indígenas da etnia Amanayê
Mais de 60 indígenas da etnia Amanayê participaram nesta quinta-feira, 19, da ação de cidadania, na aldeia Barreirinha, distante 280 quilômetros do centro urbano...
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Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar desenvolve projeto para combater o abuso sexual
Na última quarta-feira (18), a ouvidora da mulher da Justiça Militar da União, a juíza federal Mariana Aquino e a primeiro-tenente da FAB Nívea...