Justiça
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Inscrições abertas para o I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária que ocorrerá em outubro
Será realizado nos dias 19 e 20 de outubro o “I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária – Estudo de casos e mecanismos de integração...
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Justiça do Trabalho reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças
O dia 23 de setembro marcou o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data é um...
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Justiça Eleitoral do Tocantins leva cidadania a povos indígenas da Ilha do Bananal
O Tocantins é uma das unidades da Federação com as maiores populações indígenas do Brasil: são mais de 20 mil no estado, segundo dados...
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Judiciário do Maranhão institui política de Linguagem Simples e Direito Visual
Simplificar a linguagem dos atos administrativos e judiciais, para aprimorar a comunicação com as partes processuais e contribuir para efetivação da Justiça. Essa foi...
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Tribunal de Justiça do Piauí é o 1º a implantar juiz de garantias em comarcas do interior
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) é o primeiro tribunal brasileiro a implantar juiz de garantias em comarcas do interior. Na última sexta-feira...