Justiça
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Solo Seguro: em Roraima, mais de mil títulos definitivos foram entregues à população
Ter um lugar para chamar de seu, devidamente assinado e registrado em cartório. O Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, instituído pela...
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Programa Moradia Legal possibilita que moradores de Porto Grande recebam seus títulos de propriedade de terra
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu, nesta sexta-feira (1º), no Centro Comunitário de Porto Grande, a entrega de títulos de propriedade de...
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Em Pernambuco, supervisor do Fonajus do CNJ participa de reunião do Comitê Estadual de Saúde
Em visita a Pernambuco, o supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (Fonajus/CNJ), conselheiro Richard Pae Kim,...
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Justiça Eleitoral vai apoiar eleição para Conselho Tutelar em todo o território nacional
A Justiça Eleitoral vai apoiar o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional, por meio da realização de...
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Justiça do Trabalho de Campinas e MPT fazem entrega simbólica de valores a Unicamp
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho em Campinas formalizaram nesta terça-feira (29/8), no Fórum Trabalhista de Paulínia,...