Justiça
Justiça
Justiça do Trabalho gaúcha cria cinco Núcleos de Justiça 4.0 com tramitação 100% digital
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) criou cinco Núcleos de Justiça 4.0. A iniciativa visa acelerar a tramitação dos processos judiciais,...
Justiça
No Tocantins, jovem indígena consegue, aos 17 anos, inserir nome do pai em registro
Garantido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ter o nome do pai na certidão de nascimento é um...
Justiça
Mutirão carcerário deve levar à revisão de quase 900 processos no Piauí
Com realização até o dia 25 de agosto, o Mutirão Carcerário 2023, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todas as unidades da...
Justiça
Justiça Federal da 5ª Região libera pagamento de mais de R$ 290 milhões em RPVs
A partir dessa terça-feira (1º/8), mais de 36 mil pessoas poderão sacar um total de R$ 299.976.399,55 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas...
Justiça
Em Goiás, Justiça Federal promove mutirão de conciliação em processos da CEF
Teve início na última segunda-feira (31/8), um mutirão de conciliação promovido pelo Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Goiás (SJGO). Durante o...