Com a publicação nesta quarta-feira (26/7), entrou em vigor o Decreto Judiciário n. 2.585/2023, que cria as comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio...
A inauguração das unidades de Serviços de Justiça Itinerante (Sejis) e Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em Santo Antônio de Pádua e Cantagalo ocorreu nessas terça e...
Como forma de incentivar a participação das comunidades no processo político tocantinense, o programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, realizado pelo Tribunal...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (24/7), o Mutirão Processual Penal, com previsão de avaliar aproximadamente 11 mil processos. A...